PS preocupado que as suas autarquias sejam tratadas de forma diferente

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O grupo parlamentar do PS esteve hoje em Machico para uma conferência de imprensa, relacionada, segundo o líder regional socialista Carlos Pereira, com uma questão em relação à qual as câmaras PS têm manifestado preocupação: a distribuição dos fundos europeus.

Carlos Pereira referiu que os socialistas têm vindo a alertar, desde a primeira hora, que numa época de recursos muito escassos, em que a RAM, a braços com uma dívida descomunal, tem muito pouco dinheiro disponível, é fundamental que os fundos comunitários sejam bem distribuídos. A situação da economia da Região e o enorme desemprego que a assola assim o exige, disse.

Para o PS, essa boa distribuição significa “dar mais poder às autarquias para poderem fazer projectos locais, que permitam de alguma forma resolver problemas sociais graves”.

“Neste momento, estamos com algumas preocupações com a forma como esse processo está a ser conduzido”, salientou.

Para Carlos Pereira, todas as autarquias devem ter direitos iguais e ser atendidas de forma justa.

O PS está, pois, preocupado que a distribuição de fundos europeus não siga parâmetros de justiça para todas as câmaras.

“Gostaríamos que o Governo não tratasse de forma diferente as autarquias do Partido Socialista, ou as do PSD”, acrescentou.

Por isso, os socialistas fazem um apelo “para que tudo isso seja transparente, e para que o Governo reserve uma verba adequada aos municípios, para que todos saibamos quem conta com o quê, e como é que os municípios podem ter acesso a esse dinheiro”.

Carlos Pereira afirma que tudo isto, hoje em dia, está “envolto numa cortina de fumo”, o que pode significar “que o PSD quer favorecer as suas câmaras em altura de eleições”.

O PS diz que quer impedir isso, e “estará atento”.

O atraso na distribuição dos fundos é um sinal negativo, para Carlos Pereira, que acha que as verbas de alguns programas já deviam estar disponíveis, com portarias apresentadas e “isso não está a acontecer”, o que tem atraso imenso “a injecção de dinheiro na economia para poder resolver problemas básicos”.

Há, além disso, apontou, “uma falta de clareza e de transparência sobre a forma como este dinheiros serão distribuídos”, e há “sinais e rumores que indiciam que essa transparência não virá a existir”.

Por outro lado, o PS voltou a apelar mais uma vez ao Governo numa matéria em que tem vindo a insistir.

“Sabemos que o Porto da Cruz foi assolado por uma tempestade significativa que deixou muitos estragos naquela localidade. Passaram já alguns anos, e o PS tentou apresentar soluções na ALR, que eram adequadas, para resolver soluções bastante graves. O PSD-M votou sempre contra essas soluções”.

O PS diz que esperava que o Governo fosse alocar verbas para resolver o problema, neste último Orçamento, mas isso não aconteceu.

“Neste momento, já estamos a ter que tentar encontrar soluções alternativas, junto do Governo de Lisboa, para tentar encontrar a solidariedade que não conseguimos encontrar no plano regional”, lamentou.