A mais recente nomeação na Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus é, no mínimo, curiosa.
Sérgio Marques designou Ruben Dinarte Freitas Santos, para técnico especialista do seu gabinete.
Mas mais curioso é o conteúdo funcional do novo designado.
Rúben Santos irá, entre outras coisas, participar na elaboração dos planos de prevenção de riscos de corrupção e infrações conexas, nomeadamente nas seguintes áreas:
Definição e identificação das diversas tipologias de corrupção;
Estruturação de um framework de abordagem à temática da corrupção;
Identificação de riscos de corrupção;
Quantificação dos riscos de corrupção identificados;
Identificação e implementação de medidas de mitigação e controlo dos riscos identificados e quantificados;
Avaliação das medidas de mitigação e controlo e aferição do risco residual;
Estruturação num sistema de melhoria contínua que corresponda não só aos requisitos emanados das recomendações, mas que claramente vá para além das mesmas.
Para além desta missão, o novo designado tem por funções:
-Prestar apoio técnico especializado ao nível de sustentabilidade e eficiência;
– Propor medidas de modernização administrativa para os serviços da Secretaria;
– Elaborar estudos e relatórios, emitir pareceres, informações e prestar consulta em matérias inseridas no âmbito das atribuições da Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus;
– Implementar o processo de gestão da qualidade;
– Proceder, quando solicitado, ao acompanhamento das obras e aquisições de serviços ou bens, fazendo os respetivos relatórios e dando pareceres sobre os mesmos;
– Apoiar tecnicamente a elaboração de instrumentos de planeamento e de gestão estratégica nas áreas adstritas à Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus;
– Prestar apoio técnico de carácter geral;
As funções têm início no dia 1 de abril do corrente ano.
Rúben Santos tem 38 anos, tem o Curso Técnico de Engenharia Informática e redes, pelo Instituto Superior de Tecnologias Avançadas; encontra-se a frequentar a licenciatura de Ciências Sociais e Administrativas, pela Universidade Aberta; e é minor em Ciências Políticas e Administrativas.
Toda a sua experiência profissional foi feita em empresas do sector privado e colaborou na organização de quatro edições do Festival Literário da Madeira.
Leia o curriculum e o estatuto remuneratório do novo designado em http://www.gov-madeira.pt/joram/2serie/Ano%20de%202016/IISerie-051-2016-03-18Supl4.pdf
Esta nomeação foi antecedida da exoneração de funções do técnico especialista Ricardo José Mendonça Menezes de Freitas que havia sido nomeado em Junho de 2015.
