Fotos: Rui Marote

A secretária regional do Ambiente, Susana Prada, está hoje no parlamento regional para apresentar o diploma que permite criar o Instituto das Florestas e da Conservação da Natureza, reunindo, num único organismo, as competências da Direcção Regional de Florestas e do Serviço do Parque Natural da Madeira, duas entidades com responsabilidades na protecção de áreas específicas da natureza do arquipélago. Susana Prada explicou que o Governo Regional pretende simplificar o modelo para o sector, “concentrando numa só entidade a gestão integrada da paisagem, da floresta e dos espaços naturais do arquipélago da Madeira”.

O que as entidades governamentais pretendem é, acima de tudo, a racionalização de meios e a redução dos custos, suprimindo a dispersão e a duplicação das estruturas, explicou.

“Estou convicta que o Instituto de Florestas e Conservação da Natureza reunirá na mesma organização as mais valias dos dois serviços que serão extintos, ou seja, a agilidade logística e financeira do Parque Natural, por um lado e o leque mais vasto de atribuições das Florestas, por outro”, referiu a secretária.

A mesma está ainda certa de que haverá ganhos em eficiência e qualidade.

A criação do novo organismo permitirá ainda que a Região passe a ter uma entidade com responsabilidades semelhantes às do Instituto Nacional de Conservação da Natureza e Florestas, possibilitando uma maior articulação e preparação técnica de documentos, como é o caso da Estratégia Nacional da Conservação da Natureza e da Biodiversidade.

Susana Prada defendeu ainda a importância das iniciativa na alavancagem de projectos de investimento com financiamento comunitário, e na gestão da floresta, paisagem, habitats e espécies.

Relativamente à Polícia Florestal, revelou, mantêm-se as atribuições e as respectivas carreiras,  nos moldes actualmente em vigor. Ficam sob a coordenação única do Conselho Directivo.

Contudo, a governante teve de enfrentar as críticas da oposição, a começar por Ricardo Vieira, do CDS, que questionou porque é que, se Susana Prada tem estudos que garantem A viabilidade do Instituto que propõe, não os partilhou mais cedo com os deputados. A secretária respondeu que se trata de estudo preliminar, mas que teria prazer em partilhá -lo, se assim for desejado.

Por outro lado, Vieira afirmou ser inédito que a Polícia Florestal da Madeira passe a estar sob administração pública indirecta, quando está integrada em regime de nomeação na Função Pública.

Já sobre o conselho directivo do Instituto, questionou se o mesmo não deveria resultar de concurso público, porque já se diz quem serão os integrantes… Susana Prada respondeu defendendo que o mesmo pode ser criado por nomeação, e que poderiam mesmo ser nomeados três elementos: “Optámos por dois, Miguel Sequeira e Paulo Oliveira”, referiu.