Na Madeira, velhice é sinónimo de pobreza e de muita solidão. A leitura nua e crua é feita por dois partidos da oposição, que têm a questão da exclusão social e da violência contra os idosos nas suas agendas, durante os próximos tempos.

Da parte do Governo Regional, não há por enquanto comentários nem dados disponíveis sobre a matéria. O gabinete de Rubina Leal, a secretária regional que tutela a área da Segurança Social, remete para 28 de janeiro, altura em que o executivo estará na Assembleia Regional para o debate mensal, desta, feita, sobre a situação social do idoso na Região.

“A realidade da pobreza e a estratégia governativa para o seu combate na RAM”. É assim que se intitula o debate potestativo requerido pelo Bloco de Esquerda que será levado hoje ao plenário da Assembleia Legislativa Regional. Um tema abrangente, mas que terá obrigatoriamente de analisar a situação dos idosos “os mais pobres dos pobres”, conforme destacou ao FN Roberto Almada.

O deputado bloquista sublinha a preocupação do partido com a situação deste grupo etário, muito marcado pela exclusão, falta de rendimentos e de respostas em matéria de qualidade de vida, nos cuidados de saúde e na integração social.

Segundo informação oficial, haverá na Madeira entre 500 a 700 pessoas em lista de espera para lar de terceira idade. Um número significativo e preocupante se atendermos à situação de extrema pobreza em que alguns sobrevivem.

“A sra. Secretária Rubina Leal referiu que o ideal é manter os idosos no seu meio familiar. Concordamos, mas a realidade é que centenas destas pessoas estão sozinhas, abandonadas, o que impede qualquer integração”, lembra Roberto Almada para quem o tempo é inimigo dos idosos, defendendo por isso respostas rápidas e eficazes.

Daí o debate desta quinta-feira. O BE quer ouvir do Governo Regional qual a realidade da pobreza na Madeira, concretamente qual o número de pobres, não só aqueles que auferem rendimentos abaixo do salário mínimo nacional, mas também os que trabalhando não conseguem ter rendimentos disponível para uma vida digna.

“Queremos saber qual a estratégia para acudir aos casos de pobreza extrema e envergonhada, dos idosos e das crianças, muitas delas só com uma refeição decente por dia na escola. Isto são factos. Ainda há dois anos, o diretor das urgências admitia que em período de férias surgiam casos de subnutrição infantil no hospital”.

Complemento regional de pensão

Considerando que este debate decorre da “situação de calamidade social” resultante das medidas de austeridade, o deputado insiste que, terminado o PAEF, cabe ao Governo Regional reforçar medidas de apoio aos grupos mais desfavorecidos. No caso dos idosos, o complemento regional de pensão é mais do que merecido, até por uma questão de equidade nas duas regiões autónomas.

“Desde há seis que os Açores atribuem aos idosos com pensões mais baixas um complemento de 50 euros. Não é muito, mas ajuda. Na Madeira, ainda estamos a discutir o assunto. Os nossos idosos não são de segunda. É preciso lutar pela sua dignidade”.

Roberto Almada toma como cenário desta luta os 22 mil desempregados inscritos na Região. Metade, refere, não tem qualquer apoio ou subvenção. “Como é que as pessoas vão comer e sobreviver?”, questiona o coordenador do BE. “Os programas de formação e de reconversão são importantes, reconheço, mas até que as pessoas consigam qualquer rendimento não podem morrer à fome”.

O BE espera que o debate de hoje traga luz sobre as medidas que o Executivo regional está a tomar para debelar o fenómeno numa Região que “tem um exército de pobres e um batalhão de desempregados.

“Agora que o PAEF terminou, é preciso mais. É o complemento regional de pensão para os idosos, é a recuperação do diferencial dos impostos até 30%, será a diminuição do preço dos medicamentos e o aumento das comparticipações. Ou seja, da nossa parte vamos insistir em matérias que já defendemos há muito. Queremos o Governo Regional a definir as prioridades no social”, sublinha. “Somos pessoas de esperança. Por isso, estamos à espera que a sra. secretária Rubina Leal venha a anunciar boas notícias”.

Mais lugares nos lares e centros de dia

Também o PCP tem a situação social e a violência contra os idosos na ordem do dia. Ao FN, Ricardo Lume anunciou que o partido vai levar a plenário, em fevereiro próximo, o projeto de resolução “Elaboração do plano regional de prevenção e de combate à violência exercida contra a pessoa idosa”.

O objetivo é debater o fenómeno e aprovar medidas de apoio, institucionais e financeiras, no sentido de prevenir e debelar o problema. “Queremos requerer das autoridades o reforço de respostas. A sociedade deve aos seus idosos um maior reconhecimento pelo seu trabalho e esforço, sem esquecer que lhes devemos também os direitos que hoje temos garantidos”.

Face à realidade preocupante que muitos idosos madeirenses atravessam – pobreza, doença, abandono, solidão -, o PCP vai avançar com propostas concretas. Uma delas será o complemento de 65 euros para as pessoas que auferem reformas inferiores ao salário mínimo nacional.

Outra medida prevista passa pelo reforço das respostas dos lares e centros de dia, de forma a manter os idosos integrados socialmente e com cuidados de qualidade. Isto, porque, refere Ricardo Lume, centenas de idosos estão isolados em casa degradadas, sozinhos, fruto de uma política que destruiu empregos, pressionou à emigração dos mais jovens, e acabou por desequilibrar o tecido familiar e social que servia de suporte às relações intergeracionais.

“Graças ao trabalho no terreno, encontramos muitas pessoas de idade a viverem sozinhas, com fracos rendimentos, alvos fáceis de espoliação do pouco que têm e em risco de violência, quer por conhecidos quer por meliantes”, conta do deputado.

Os comunistas querem também garantir que ninguém deixe de ser medicado convenientemente por questões financeiras. “É inadmissível que alguém tenha de escolher entre medicamentos e alimentação”, aponta. “É preciso uma mudança de paradigma na Madeira, no país, no mundo ocidental, em que o grande capital concentra toda a riqueza. A alternativa passa pela valorização e criação dos postos de trabalho, pelo reforço orçamental destinado a programas sociais. Criadas estas condições, podemos atenuar muitos dos problema da pobreza, que afetam na primeira linha as crianças e os idosos, os mais frágeis”.