O PTP emitiu um comunicado dando conta do seu apoio ao activista angolano Luaty Beirão, intitulada “A Luaty Beirão e a todos os activistas políticos que lutam pela liberdade de expressão”.
O texto do comunicado é o seguinte:

“Luaty Beirão, 33 anos, ativista e músico, conhecido no meio artístico como Ikonoklasta ou Brigadeiro Mata Frakuzx, está em greve da fome, em Angola, há cerca de um mês. Ele, juntamente com outros 14 jovens, foi acusado de preparar uma rebelião e um atentado contra o chefe de Estado angolano.

Os jovens foram presos numa casa em Vila Alice, um bairro de Luanda, antes de uma reunião para debater a situação política do país.
Perante o sucedido, condenamos a atitude do Governo angolano num manifesto abuso de poder e atentado contra a liberdade de expressão e mostramos a nossa total solidariedade para com os jovens ativistas políticos angolanos e seus familiares e fazemos votos que sejam libertados o mais depressa possível.
Estes factos perturbantes embora distantes de nós permitem-nos perceber a importância da liberdade de expressão e as consequências devastadoras numa sociedade, na sua ausência. E permite-nos fazer uma analogia, com Portugal e a Região Autónoma da Madeira, que de uma forma mais refinada, também limita a liberdade de expressão, através dos tribunais, com condenações e penhoras sobre os rendimentos e bens dos democratas por suposto “delito de opinião”. Tendo exatamente o mesmo efeito, o silenciamento e a repressão.
Hoje o poder dominante não precisa de recorrer à força física, às armas para silenciar os democratas, aos poucos e poucos, foram criando legislação para limitar a liberdade de expressão e dissuadir qualquer pessoa de exercer os seus direitos políticos, através da crítica. Tudo isto, sem alarmar a comunidade internacional e as organizações de defesa dos direitos humanos.
E a perseguição é de tal ordem, que já chegam ao cúmulo de condenar os democratas a prisão com pena suspensa por crimes de alegada difamação, já aconteceu com o deputado José Manuel Coelho, com o deputado Gil Canha, com ex-deputado Eduardo Welsh. Os tribunais aplicam multas mais caras aos democratas que afrontam o regime e os corruptos do que aquelas que aplicam aos assassinos e traficantes, é de frisar o caso do ex-deputado João Carlos Gouveia, condenado a pagar 35.000€ ao Dr. Alberto João.
É de lamentar a postura dos próprios partidos da oposição na Madeira, que se solidarizam com os democratas por esse mundo fora, que são vítimas de perseguição política, mas não mostram qualquer camaradagem para com os que estão próximos de si, ainda ficam é satisfeitos com a sua desgraça e com a possibilidade de ocuparem o seu espaço político, se estes tiverem outra cor política.
É importante a nossa solidariedade para com os democratas angolanos que lutam pela liberdade de expressão no seu país, mas também é preciso mostrarmos a nossa solidariedade com os casos de perseguição política encapotada que se verificam na Região Autónoma da Madeira
Posto isto, a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, em defesa dos valores democráticos, mostra-se solidária com Luaty Beirão e com todos os activistas políticos que lutam pela liberdade de expressão”.