É um veterano da política. Ricardo Vieira regressou ao Parlamento com a convicção de que pudesse ser “útil” e porque “as regras” seriam mudadas. O “modus operandi” do Regimento da Assembleia já mudou efetivamente, mas o deputado do CDS-PP mostra-se inqueito com o facto de o Parlamento “legislar pouco” e “com baixa qualidade”.

Os plenários estão prestes a ser retomados, em outubro. Instado a fazer um balanço e a expressar as suas inqueitações sobre os trabalhos da Assembleia, Ricardo Vieira assume a sua preocupação ao FN, numa curta entrevista, com a “arrogância, incompetência, demagogia, perda de tempo e superficialidade” das sessões parlamentares.

Funchal Notícias – O que espera das novas sessões parlamentares?

Ricardo Vieira – Respondendo ao questionário apresentado, devo esclarecer duas questões: a primeira é de que o meu regresso ao Parlamento Regional foi exactamente no pressuposto crível de que as regras parlamentares iam ser mudadas. Era tempo de chegarmos a uma assembleia equiparável à das democracias europeias onde o debate se faz com elevação, com interesse e utilidade.  A segunda era de que eu pudesse ser útil às novas soluções que a Madeira necessita numa certa redefinição do seu papel e das suas políticas que inevitavelmente teria de acontecer no parlamento.

Dirão que eram questões de procedimento que me entusiasmavam, mas a verdade é que sem essas dificilmente se chegam às outras: às que substância.  Um parlamento existe para legislar, debater e fiscalizar. O debate só por si é muito importante mas não resolve nada: é um meio não é necessariamente uma finalidade.

É cedo para dizer se estão reunidas todas as condições para concretizar esse meu desejo. Indiscutivelmente que o novo Regimento, naquilo que se anuncia e regulamenta, melhorou bastante com vista à democraticidade e à funcionalidade do Parlamento. Digamos que estão publicadas as regras para que se debata e fiscalize melhor. Também julgo que estão lá regras muito importantes para a qualidade dos trabalhos parlamentares.

Respondendo à questão sobre o que eu espero das novas sessões parlamentares, só posso responder que aguardo que se concretize o meu desejo de melhor qualidade, mais produção. A AL legisla pouco, com baixa qualidade e arrisca-se a que mais ano menos ano ponham em causa a sua necessidade! O novo Regimento contribui para isso, mas os políticos têm de deixar de ser arrogantes, armados em sabedores de “meia tigela” que infelizmente todos os dias contrariam. O Parlamento deve ser a casa por excelência onde se prova que procuramos conjuntamente o melhor para a Região.

FN – O que mais o preocupa no plenário?

RV – Na linha do que acima disse: a arrogância, a superficialidade, a perda de tempo, a incompetência, a demagogia.

FN – Qual será o grande desafio?

RV – O grande desafio do Parlamento é saber se está à altura dos desafios que a Madeira tem. Vamos elaborar uma revisão do Estatuto Político-administrativo onde naturalmente se tratará do sistema político. Se calhar vai ocorrer revisão constitucional e a Assembleia nunca esteve alheia desse debate. Vamos discutir um regime fiscal próprio. O relacionamento entre o Estado e a Região vai estar na ordem do dia. A fiscalização e o controlo da actividade do Governo será também desafiante nos resultados práticos que isso vier a ter.

É justo que se diga que todos estamos a apreender e a aprender, neste novo ciclo, qual o nosso papel. Está acabar a fase de tirocínio. O que aí se aproxima é fundamental para entendermos isso.