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A Região Autónoma da Madeira irá acompanhar o esforço nacional de acolhimento de refugiados de guerra.
Neste contexto, o Governo Regional informa:
1. Não foi, ainda, definido o número de refugiados que virão para a Região Autónoma, nem quais são os países de origem. Contudo, teremos em conta a nossa capacidade, enquanto região insular, para acolher e integrar esse número, sem qualquer transtorno a nível social e económico;
2. Ainda não está definida a proveniência dos refugiados, sendo de admitir que não sejam apenas de uma nacionalidade, nem de um única religião.
A título de exemplo, a população síria é constituída por diversos grupos étnicos de uma enorme diversidade: árabes, gregos, arménios, assírios, curdos, mandeus e circassianos e religiosos, sunitas, xiitas, cristãos, alauitas, yazidis, mandeus e drusos. Relembramos que desde 1963 a Síria é um Estado Laico, sendo tradição dos povos levantinos, como é o caso sírio, um certo ecumenismo, coexistindo diversas religiões naquela nação, com respeito e tolerância pelos diferentes credos.
3. É necessário reforçar o facto de que estas pessoas estão a fugir à guerra e ao terrorismo. São deslocados de zonas de conflito. Um êxodo que assola a Europa, a qual integramos. Nada justifica que lhes viremos as costas.
4. Na condição de refugiados, todos serão integrados sem qualquer processo de assimilação mas com a firme convicção de que os nossos valores terão de ser respeitados.
5. Todo o refugiado tem deveres para com o país de acolhimento, nomeadamente no cumprimento das leis e regulamentos, bem como medidas tomadas para a manutenção da ordem pública.
6. Determina a legislação portuguesa que os refugiados sejam acompanhados pelas autoridades locais, como forma de garantir a sua integração e segurança.
7. O Estatuto e a condição de refugiado manter-se-á apenas e durante o período em que vigorar as condições que levaram à cedência de asilo, em contexto de guerra e de perseguição terrorista.
O povo madeirense – um povo de emigrantes espalhados pelos 4 cantos do Mundo – sempre foi fiel aos seus valores cristãos e sensível aos dramas humanos.
Como povo emigrante – as estimativas apontam para cerca de 1 milhão de madeirenses a viver fora da Região – sabemos quanta indignação provocou e provoca qualquer forma de discriminação de que foi alvo.
Temos a obrigação de ser solidários para com os Povos que sofrem.
Somos todos convocados a ajudar o Outro numa situação excecional que nos choca, respondendo, desta forma, ao apelo do Papa Francisco para que todas as comunidades católicas da Europa acolham uma família de refugiados, anunciando que ele próprio começaria pelas duas paróquias do Vaticano.
O Governo Regional da Madeira acredita que todos os Madeirenses e Porto-Santenses comungam deste sentimento. Ajudar, dentro das nossas possibilidades, todos os que sofrem perseguições políticas, religiosas e que a todo o custo tentam sobreviver a regimes radicais, salvando a Vida dos seus e, sobretudo, das suas crianças à procura de um futuro sem balas, sem extermínio.
Presentemente, residem na Região Autónoma 5697 estrangeiros. Destes, cerca de 700 são muçulmanos. Sempre vivemos, naturais e estrangeiros, em pleno clima de paz social e sã convivência.
E assim continuará.
O GOVERNO REGIONAL DA MADEIRA
