O PAN -Pessoas, Animais, Natureza é uma das 15 forças políticas que concorre pelo Círculo da Madeira às Legislativas Nacionais de 4 de Outubro.
Em entrevista ao Funchal Notícias, o cabeça-de-lista pela Madeira, Cassiano Figueira disse que o objectivo do PAN é “semear ideias” para uma novo modelo de sociedade como a redução do horário semanal para as 30 horas, o Rendimento Básico Incondicional ou a Felicidade Interna Bruta.
Funchal Notícias: Quem é Cassiano Figueira?
Cassiano Figueira: Nasceu no Funchal, 47 anos, técnico oficial de contas de profissão desde 1995, Comissário político do PAN Madeira e cabeça de lista candidato às legislativas nacionais 2015.
Identificando-se com os princípios únicos deste partido no contexto político, tornou-se militante do PAN desde 2013, na expectativa de contribuir para a expansão da consciência individual e colectiva da população a respeito do bem de tudo e de todos e de novo paradigma geral.
Interessa-se pelas causas: Humana, animal e ambiental. Considera de extrema importância e prioritária a evolução humana nas vertentes da consciência individual e colectiva, da espiritualidade pura e não confessional, do auto-conhecimento e inter-conectividade universal, pois acredita que há nestas áreas um potencial ilimitado por desenvolver, e que, a ser despoletado abrirá horizontes duma melhoria generalizada e substancial em toda as formas de vida e da terra.
FN: Com que objectivo o PAN concorre pelo Círculo da Madeira para as Legislativas Nacionais de 4 de Outubro?
CF: O objectivo eleitoral do PAN é obter o melhor resultado possível, sendo o mínimo, a eleição de um deputado, assegurando assim a representação parlamentar. Naturalmente que alimentamos a esperança e a confiança de eleger deputados noutros círculos eleitorais, nomeadamente por Lisboa, Porto e outros círculos onde o PAN, com persistência, tem conseguido fazer chegar a sua inovadora mensagem.
Tem sido um desafio difundir o ideário do PAN, como partido pequeno que é, tem de ser inovador e criativo nas ideias que defende e fazê-las chegar aos cidadãos, com particular destaque para harmonia e interligação das três causas (Pessoas, animais e natureza). Mesmo na causa animal, tem sido um desafio sair da área dos animais domésticos, embora esta área seja também de enorme importância. Mas o PAN é muitíssimo mais que a área animal, propõe-se reforçar no eleitorado e na sociedade questões humanas e ecológicas.
FN: Quais são as cinco principais medidas que, a favor da Madeira, merecem ser defendidas na Assembleia da República?
CF: O PAN propõe semear algumas ideias para os próximos quatro anos que visam a alteração de consciências e uma contribuição para a transformação da sociedade dos madeirenses, onde os valores éticos e ecológicos sejam fundamentais. Novas políticas para credibilizar a democracia, devolver a felicidade e o bem-estar às pessoas, proteger a nossa casa comum – o ecossistema, e dignificar moral e juridicamente a vida e a existência dos animais que connosco partilham o planeta. Não estamos sós no mundo. Vivemos num planeta que não é só nosso e em que tudo está interligado e interdependente. Juntos podemos ser a mudança que queremos ver no mundo.
Algumas medidas (Pessoas, animais e natureza):
Pessoas:
Reduzir o horário de trabalho para 30h semanais
Dando assim oportunidade de emprego a outros, é uma das propostas. Como é possível que volvido mais de um século após a revolução industrial, com tanta tecnologia que substitui as pessoas em inúmeras tarefas na sociedade, ainda se tenha que trabalhar 8 e mais horas por dia, e paralelamente haver uma elevadíssima taxa de desemprego (o que é obvio e esperado dado o veloz avanço tecnológico), com milhões e milhões de pessoas que dependem do rendimento do trabalho para viver? Como é possível a idade da reforma ser cada vez mais alta?
Com urgência e prioridade absoluta, queremos ajudar a dinamizar e potenciar o emprego particularmente nos jovens (sabemos hoje que a RAM detém a maior taxa de desemprego do pais).
RBI-Rendimento básico incondicional – Novo paradigma sócio-económico.
Porquê? O desemprego tem crescido cada vez mais nas economias industriais, passando a ser estrutural, ao qual se soma o desemprego tecnológico. Um grupo cada vez menor de pessoas acede a um emprego e os que conseguem tem um vínculo muito precário e instável. Ora esta situação não se vai alterar com políticas de promoção de empreendedorismo, pois cabe ao Estado ser um promotor de emprego estável. O trágico da impossibilidade de se obter emprego é que nas sociedades industrializadas não é possível viver numa economia de bens e serviços sem um rendimento. E esse rendimento económico provém, para a esmagadora maioria das pessoas, do trabalho que desenvolvem. Mas se o desemprego veio para ficar e para aumentar, que deve uma sociedade fazer para impedir que as
pessoas fiquem excluídas do exercício de cidadania, do exercício de serem pessoas?
Para quê? Com a existência de um rendimento básico incondicional (RBI) é dado a cada pessoa – jovem ou adulta – um valor mensal incondicional a qualquer contrapartida. Pretende-se que com este rendimento básico as pessoas tenham uma fonte de rendimento que lhes possibilita viver na sociedade e se envolverem no mercado de trabalho, sabendo que tem um valor mensal assegurado e com esse valor somar ao rendimento obtido pelo trabalho desenvolvido. Com este rendimento básico diminui-se as bolsas de pobreza, o risco de criminalidade, promove a criatividade e o envolvimento na comunidade. Promove a emancipação das pessoas, libertando-as de mecanismos que fomentam ciclos de pobreza potenciando o que de melhor podem dar à sociedade.
Como? Tal como anteriormente não existia Serviço Nacional de Saúde; tal como anteriormente não existia educação gratuita para todas/os até aos 18 anos, a implementação do RBI requer vontade politica e uma ideia de sociedade. Existem mecanismos que permitem a sua implementação no imediato, sustentado por fontes de financiamento adequados, e redefinindo prioridades.
Tenhamos pois ambição coletiva!
Renegociação da dívida da região
A bem da resolução das carências e necessidades básicas da sociedade em geral e da manutenção da sua gestão, é determinante o alargamento dos prazos de pagamento e redução significativa dos juros da dívida pública da região (não se pode continuar a capitalizar a banca em detrimento da vida das pessoas).
Renovação estrutural do ensino
Mudar o paradigma atual do ensino baseado no produtivismo, no consumismo e no materialismo, para um contexto mais humano, ético, consciente, justo, cooperante e criativo, de respeito por tudo e todos (pessoas, animais e natureza).
Permitir, apoiar e dinamizar novos sistemas de ensino alternativos, mas com sucesso comprovado (p.e. Escola da Ponte, Waldorf, etc.), adaptando a formação dos professores a este novo contexto.
Estes métodos educam para que as crianças e jovens se tornem em seres autónomos, criativos e com sentido crítico, criam ambiente e condições para que os alunos sejam felizes e tenham prazer e interesse na aprendizagem, e para isso adoptam práticas inovadoras, tais como: diferenciação individual, (os alunos são únicos e diferentes entre si), em vez de exames, os alunos fazem trabalhos de investigação e pesquisa e são avaliados, em vez de se cingirem apenas à sala de aula, aprendem nas comunidades, lá fora, na natureza, visitas de estudo, ver como, etc., o aluno questiona e não apenas absorve a informação, sem horários rígidos, etc.
Eco-turismo
Queremos a introdução de um modelo de turismo na região, o eco-turismo, que diferencie a RAM de outros (todos) os destinos turísticos existentes, tornando-a assim única e diferenciadora, gerando valor acrescentado e equilíbrio ecológico, económico e humano.
Melhorar Transportes
Rever linha Madeira-Porto santo, de modo a baixar o custo das viagens para os utilizadores;
Introduzir um ferry para linha Madeira-Continente e a preços acessíveis mesmo às pessoas de fracos recursos;
Tornar o custo dos passes dos transportes públicos terrestres mais acessível;
Animais:
Ghandi: “o grau de civilização duma sociedade pode ser medido pela forma como trata os animais”
O PAN é o único partido que reconhece que os animais não humanos são seres sencientes e que leva a sério, do ponto de vista político, essa realidade já provada pela ciência.
Defender o fim dos canis de abate, apoiado de medidas de esterilização
Criar o estatuto jurídico do animal
Apoiar a limitação à experimentação em animais, com vista à sua abolição
Defender a abolição dos espectáculos com sofrimento e exploração ou morte de animais, nomeadamente caça ou pesca desportiva
Alargar a consciencialização da igual sensiência no contexto dos animais de criação
Natureza:
A natureza está a ser alvo de um modelo de exploração insustentável, como se os recursos fossem infinitos! Não por acaso, saiu há pouco tempo a Encíclica Laudato Si, do Papa Francisco -Cuidado da casa comum (Ambiente/Planeta)! O PAN não é um partido confessional, mas obviamente saúda a relevância e a oportunidade desta encíclica, apesar de algumas limitações.
Reconhecer direitos à natureza através da criação do seu estatuto jurídico
Através da alteração do artigo 66.º da Constituição Portuguesa, onde o ambiente se configura apenas como um direito que os seres humanos possuem. Urge, portanto, alterar esta visão utilitarista e adoptar uma perspectiva que dignifique a Natureza e todo o seu esplendor, reconhecendo que todas as suas formas de vida têm o direito a existir, persistir e a regenerar os seus ciclos naturais, direitos esses que lhes são intrínsecos e inalienáveis.
Da nossa parte, ao invés de termos o dever de assegurar o nosso próprio direito ao ambiente, devemos sim por razões éticas e morais assumir a responsabilidade de reforçar supra citados direitos, em nome da própria natureza. Todos os tipos de vida estão interligados e só pensando neles como um todo, poderão ser tomadas decisões correctas, conscientes e justas. A vantagem principal de conceder à Natureza personalidade jurídica seria a de propiciar uma nova ética de responsabilidade para com o nosso planeta e com seus habitantes.
Desincentivação e Tributação da produção agroquímica e pecuária intensiva e apoiar a agricultura biológica, local e sazonal
Devido ao elevadíssimo e negativo contributo da actividade agropecuária na emissão de gases com efeito de estufa para a atmosfera (GEE), através das desflorestações, emissão elevada de gás metano, elevado consumo de água (p.e.: produção 1 kg de carne=15.000 litros de água/1 bife=5.000 litros de água) etc., considera-se adequada a implementação de tributações que reflictam no preço final do produto o custo do impacto ambiental associado ao seu processo de produção, de transporte e acondicionamento.
Já é público um conjunto de estudos que indicam que a indústria agropecuária é a principal responsável pela emissão de GEE, nomeadamente a FAO – Food and Agriculture Oeganization of the United Nation e o WWI – World Watch Institute. As Nações unidas, bem como a União Europeia também alertam para esta realidade através do relatório “Assessing the Environmental Impacts of Consumption and Production”.
Desincentivação e Tributação das energias fósseis e outras nocivas ao ambiente e apoio à produção e utilização de energias limpas e renováveis.
FN: Quem são e o que fazem os seis candidatos efectivos do PAN-Madeira?
CF: Cassiano Figueira, 47 anos, Toc, Comissário PAN e Candidato cabeça de lista às eleições legislativas nacionais 2015.
Fernando Rodrigues, 53 anos, Gestor, Membro da CPN, Mandatário da candidatura às eleições legislativas nacionais 2015.
Tina Moreira, 43 anos, Secretária, militante do partido, tesoureira da campanha pelo círculo eleitoral da Madeira, Candidato as legislativas nacionais 2015
Teresa Leça, 44 anos, Economista, Candidato as legislativas nacionais 2015
Nelson Almeida, 37 anos, Professor, Membro da CPN, Comissário PAN, Candidato as legislativas nacionais 2015
José Freitas, 42 anos, Massoterapeuta, Comissário PAN, Candidato as legislativas nacionais 2015
FN: Para ser eleito são precisos 14 a 15 mil votos. Nas últimas Regionais, coligado, o PAN perdeu um mandato na Assembleia Regional. Como acha que irá reagir, agora, o eleitorado madeirense?
CF: O eleitorado saberá ver a diferença contextual entre as duas eleições. Nas últimas eleições o grande objetivo (mantendo sempre intacta a identidade ideologia PAN) foi fazer uma frente de força unida como alternativa ao PSD, a governar à quase quatro décadas, que urgia e urge mudar. E acreditamos que como independente o PAN obterá bons resultados.
FN: Quanto vai gastar o PAN-Madeira nesta campanha?
CF: A modesta quantia de aproximadamente €400,00.
FN: As verbas da Assembleia Regional fazem falta?
C.F: Para um partido pequeno como o nosso, fazem muita falta para os recursos humanos e para toda a logística inerente e necessária à nossa actividade e não só afectos a uma representação parlamentar. Convém no entanto, relembrar que em campanha eleitoral não se podem usar verbas da Representação Parlamentar.
FN: Com 15 forças políticas a concorrer, três delas pela 1.ª vez (Livre, Nós Cidadãos e PDR) não estará o PAN em risco de perder eleitorado no campeonato dos ‘pequenos partidos’?
CF: Talvez, mas temos consciência que o nosso eleitorado é diferente e mantém-se fiel e que temos um programa diferenciado (mais valor aos valores, um novo modelo de desenvolvimento onde pessoas, animais e natureza podem viver em harmonia).
O PAN propõe um novo paradigma político, em que se privilegie a ética, a justiça em todas as vertentes, a dignidade humana e animal, o ambiente e uma nova economia justa e equitativa para todos (p.e. utilizar o indicador: FIB- Felicidade Interna Bruta e o RBI-Rendimento Básico Incondicional).
O PAN vem refundar a maneira de estar na sociedade, juntando as três causas.
Somos uma alternativa válida e necessária, por isso acreditamos que os cidadãos encontrarão no nosso Programa muitas razões para votar em nós com confiança.
FN: Ou será que os adversários do PAN são outros?
CF: Não cremos em adversários, mas sim em desafios e um dos maiores desafios do PAN é alterar o paradigma do desconhecimento e desinformação que existe na sociedade.
O PAN assume-se como alternativa séria e como meio da mudança positiva necessária em relação ao atual paradigma político, social e económico. O nosso programa eleitoral fala por si (http://legislativas2015.pan.com.pt/index.php/corporate-3/programa/). Por isso, a expectativa de resultados animadores nestas eleições existe.
