Uma rede de apoios sociais estruturada e um plano regional para a violência doméstica foram algumas das ideias que surgiram durante as jornadas parlamentares do PS-Madeira, um encontro que reuniu, esta sexta-feira e sábado, diversas entidades e instituições em torno dos novos desafios gerados pela atual crise económica. Os deputados socialistas madeirenses querem que as decisões políticas voltem a centrar-se nas pessoas e que a economia seja um instrumento com vista à coesão e equilíbrio sociais e não um fim em si mesmo.
Durante os dois dias de jornadas parlamentares, subordinadas ao tema “Política Solidária”, foram ouvidos vários testemunhos abalizados sobre os desequilíbrios que a crise tem provocado na sociedade. Economistas, sacerdotes, associações, instituições de solidariedade social e Misericórdias foram convidados a falar da experiência no terreno junto dos mais carenciados. Na próxima segunda-feira, o grupo parlamentar vai começar a analisar os dados recolhidos que servirão de base ao trabalho parlamentar, o qual procurará fomentar o equilíbrio entre a assistência das instituições de solidariedade e a promoção de novas políticas.
Este trabalho de auscultação procurou diagnosticar as áreas mais carenciadas, analisando igualmente que estratégias e recursos poderão vir a ser utilizados na resolução dos problemas trazidos à sociedade em virtude da crise económico-financeira dos últimos anos. Segundo Sofia Canha, é urgente voltar a colocar as pessoas no centro das decisões políticas e da economia “e não ao contrário”.
“É através da valorização das pessoas que conseguiremos reforçar a coesão social”, defendeu a deputada socialista, para quem a situação de crise financeira veio pôr a nu as fragilidades de um paradigma assente apenas no lucro. Face às restrições, a solução estará nas pessoas e na solidariedade, sublinhou.
Da parte das IPSS e das Misericórdias veio o alerta quanto à pressão que sentem para dar resposta ao número crescente de pedidos de ajuda, num quadro de corte de transferências de verbas que atinge os 23% nos últimos dois anos.
Recorde-se que os próprios organismos oficiais regionais se defrontam com cortes orçamentais significativos, devido às metas de contenção impostas pelo PAEF. Entre 2000 e 2012, a Região recebia, através de transferências comunitárias, cerca de 600 milhões de euros por ano, conjuntura que nos últimos tempos passou para um montante de 50 milhões. O problema, sustenta a deputada, é que a Região não criou valor acrescentado, aumentando neste cenário as suas fragilidades económicas e sociais.
De acordo com os socialistas, quanto menos solidário e menos propiciador de autonomia financeira um Estado for, maior necessidade de estruturas de solidariedade social serão necessárias. “A autonomia e segurança obtêm-se com emprego estável e salários adequados, essencialmente. Por outro lado, o Estado não se pode demitir das suas funções e abrir mão das suas responsabilidades em relação aos cidadãos mais carentes e socialmente mais frágeis”.
Na sexta feira, o debate contou com a visão política do líder do PS-M, Carlos Pereira, com o contributo humanista e espiritual do pe. José Luís Rodrigues, e ainda com a análise técnica do professor universitário Ricardo Fabrício, que abordou a questão do emprego como pedra basilar da coesão e valorização sociais. Destas intervenções, destacam-se alguns pontos:
– Entre 2000 e 2015, a Madeira registou uma média de cerca de 1.500 desempregados por ano;
– Na Região, a população ativa diminuiu 25% entre 2005 e 2013;
– 22% dos desempregados na Madeira pertencem ao sector da construção civil e apresentam habilitações académicas ao nível do 1º ciclo, ou seja, sem qualificações e de difícil requalificação profissional.
