A Comissão Nacional de Eleições (CNE) recebeu até ao momento oito queixas relacionadas com a campanha eleitoral que decorre na Região Autónoma da Madeira. Mas até 16 de Março foram apenas cinco.

A informação consta de um relatório síntese sobre pedidos de informação (por escrito e por telefone) e processos instaurados na CNE em 2015 (informação actualizada até dia 16 de Março).

Foram apresentados 15 pedidos de informação por escrito e 16 pedidos de informação por telefone até ao dia 16 de Março.

Foram registados 5 processos ALRAM 2015 desde o início do ano até ao dia 16 de Março (um por iniciativa do CDS, um da CDU, um do PCTP/MRPP, um do PND e um do PNR).

Relativamente ao tema que motivou a reclamação, verifica-se que o único tema com dois processos é o do alegado tratamento jornalístico discriminatório. Um teve a ver com o estatuto do candidato, outro com a neutralidade e imparcialidade das entidades públicas e outro por outro motivo.

Às eleições legislativas Regionais de 29 de Março concorrem 11 forças políticas, sendo oito partidos (PSD, CDS, JPP, BE, PND, PCTP/MRPP, PNR e MAS) e três coligações (Mudança (PS/PTP/MPT/PAN), CDU (PCP/PEV) e a Plataforma de Cidadãos ?Nós Conseguimos’ (PPM/PDA).