A autarquia de Câmara de Lobos atribui apoio financeiro às instituições culturais, sociais e desportivas sediadas no concelho ou que nele desenvolvam atividades de relevante interesse público, num montante global de 566 mil euros, que representa um acréscimo de cerca de 7,4%, face ao ano precedente. A decisão de aprovação dos apoios foi ontem tomada, na reunião de Câmara, com os votos favoráveis do executivo municipal do PSD-M e do vereador independente (anterior MPT). O vereador do PS aprovou a generalidade dos apoios, com exceção dos clubes desportivos e das casas do povo, os quais votou contra.
Para o corrente ano 2015 serão contempladas 35 instituições, mais quatro relativamente ao ano precedente, sendo que verifica-se um reforço do apoio a cerca de 46% das instituições apoiadas, diminuição a cerca de 23% e a manutenção dos mesmos montantes d apoio a 31%.
As instituições cujos apoios foram mais reforçados foram as juntas de freguesia, que na sua globalidade registam um aumento de 22,7% face ao ano precedente. As instituições que viram reduzidos os apoios são essencialmente as instituições desportivas, devido às variações verificadas ao nível do número de atletas praticantes das respetivas modalidades.
INSTITUIÇÕES
MONTANTE
%
CULTURAIS
43.600,00 €
8%
DESPORTIVAS
115.850,00 €
21%
JUNTAS
177.899,50 €
31%
SOCIAIS E HUMANITÁRIAS
229.050,00 €
40%
TOTAL
566.399,50 €
De referir que as instituições sociais e humanitárias são aquelas que totalizam os montantes mais elevados dos apoios, com 229.050,00 euros, representando 40% dos apoios atribuídos. Por outro lado, de entre todas as instituições apoiadas, é a Associação Humanitária Bombeiros Voluntários de Câmara de Lobos que é contemplada com verba mais elevado, ou seja 192 mil euros, representando 34% do total dos apoios municipais em 2015.
Do lado dos apoios atribuídos às juntas de freguesia, verifica-se um aumento de 22,7% relativamente a 2014. Os apoios visam assegurar a atividade daquelas autarquias na prossecução das suas atribuições legais e do interesse público municipal, a execução de obras de proximidade e a realização de iniciativas de interesse para as localidades e suas populações.
CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PARA O APOIO ÀS JUNTAS:
APOIO FINANCEIRO: Componente fixa: €20.000,00 (vinte mil euros)
Componente variável: € 1,00 por cada eleitor da freguesia +
+ € 250,00 cada por Km2 da freguesia.
+ € 12,50 por cada aluno do PE + EB 1 ciclo
(Este novo ponderador visa reforçar a capacidade de as freguesias poderem dar respostas às suas competências em matéria de educação, conforme a Lei 75/2013.)
APOIO LOGÍSTICO E PATRIMONIAL: Mediante a apresentação de projeto de execução escrito, fundamentado e munido de todos os elementos instrutórios, designadamente, identificação completa dos beneficiários, identificação e registo fotográfico dos locais a intervir, materiais, quantitativos e serviços a aplicar, a Câmara Municipal, mediante as contingências financeiras e logísticas, fornecerá os materiais necessários à concretização dos recursos e materiais solicitados.
