O ambiente que se respira na Câmara Municipal do Funchal é de grande mudança e de crispação interna. O presidente prepara-se para reduzir a metade os cargos de chefia. Acontece que os partidos da coligação “Mudança” que levaram Cafôfo a ganhar a Câmara esperavam uma “limpeza” nos militantes do PSD que ocupam os cargos de topo. Mas o presidente troca as voltas aos parceiros de coligação e decide mantê-los no lugar. A oposição fala em erro político de palmatória mas o autarca assume que os cargos são ocupados por competência e não por simpatias partidárias.
A coligação “Mudança” que levou Cafôfo à presidência da Câmara Municipal do Funchal deixou serenar os ânimos, após o primeiro confronto interno que culminou com a saída dos vereadores Edgar Silva, Filipa Jardim Fernandes e Gil Canha, deixou somar um ano de governação, medir o terreno e eis que se prepara agora para mexes nas peças do puzzle municipal em termos de chefias.
Que Cafôfo pretendia, na sequência da nova lei orgânica dos serviços municipais, reduzir drasticamente o número de chefias intermédias da autarquia, era hipótese já aventada em termos públicos. O problema reside no descontentamento que está instalado no seio dos partidos da coligação, pelo facto de o presidente resistir a pôr nesses lugares pessoas de confiança política, preferindo reconduzir técnicos que foram nomeados pela vereação social-democrata de Miguel Albuquerque, que o antecedeu. Uma opção que poucos compreendem e que está a criar novas fissuras na coligação.
Elementos afetos à coligação dizem entender que o presidente não faça uma espécie de limpeza à maneira típica do jardinismo e dos anteriores autarcas. Mas também consideram “mais um erro político crasso” manter nos cargos de topo da Câmara pessoas que são militantes ferrenhos do partido opositor. Tudo isto somado a um contexto político difícil para a oposição, dada a vitória de Albuquerque nas diretas do PSD e a um certo esvaziamento do papel daquela perante o partido no poder.
Por outro lado, estranham o estilo de querer “navegar em águas mansas” de Paulo Cafôfo no que respeita ao arrumar do executivo autárquico, com diversos problemas e vícios decorrentes de uma gestão social-democrata de décadas. Após os problemas iniciais com a própria equipa, que fragilizaram a aureola de credibilidade da “”Mudança” junto do eleitorado do Funchal, a linha de alegada diplomacia adotada pela atual vereação, muito arquitetada com a chancela de Iglesias, chefe de gabinete, é interpretada como uma opção que sairá caro no futuro, em termos de dividendos políticos.
A título de exemplo, é comentado que as três áreas da fiscalização são fundidas numa única chefia, a ser exercida por uma militante e dirigente do PSD, ainda por cima com grande ascendente político na maior freguesia do Funchal.
O Funchal Noticias procurou ontem chegar à fala com o presidente da CMF para confrontá-lo com o clima de crispação interna. O edil confirma a mudança que vai já para o terreno, mas deixa claro, através de um comunicado que nos fez chegar pelo gabinete de apoio à presidência, que não alinha em critérios de natureza política mas de competência: “A reestruturação funcional e operacional em curso adequa a organização dos serviços e respetivo mapa de pessoal à nova realidade da atuação do Município do Funchal, considerando-se que esta é a melhor forma de garantir a prossecução do interesse público, do dever da decisão célere e da colaboração da administração com os particulares, de modo mais acessível e desburocratizado, sendo que o executivo teve o cuidado de envolver todos os serviços na discussão, tanto que a nomeação, em substituição dos cargos dirigentes, teve em conta competências, independentemente das simpatias partidárias”.
Ao fim do primeiro ano de mandato, a governação da Câmara Municipal do Funchal “entende já ter adquirido conhecimento suficiente que lhe permita levar a cabo a Reestruturação Orgânica dos Serviços Municipais, conferindo-lhe a sua visão relativamente ao funcionamento da autarquia sem perder de vista a experiência acumulada daqueles que têm vindo a ocupar, ao longo dos últimos anos, os cargos dirigentes que se encontravam previstos na Estrutura Orgânica anterior”.
Cafôfo esclarece ainda que, “apesar da Lei n.º 49/2012, de 29 de Agosto, ter previsto um corte muito acentuado no número de cargos dirigentes no Município do Funchal e a Estrutura Orgânica elaborada em 2013 ter já originado várias cessações de comissões de serviço, “se impõem alguns ajustes à forma como os serviços municipais se encontram organizados e também uma entrada em vigor a um só tempo da nova estrutura orgânica, que consiga mitigar os efeitos negativos gerados pela publicação daquele diploma legal, causador de algum vazio funcional na estrutura atual”.
Refira-se ainda que a Orgânica dos departamentos municipais foi aprovada em reunião de CMF de 11 de dezembro, enquanto a das Divisões aconteceu em reunião de 8 de janeiro. O gabinete de apoio à Presidência acrescenta que o executivo municipal tenciona abrir concurso público para os cargos a ocupar.
